Aviso n.º 174/2006, de 23 de Janeiro de 2006
Diário da República núm. 16, 23 de Janeiro de 2006 › Serie I › Ministério dos Negócios Estrangeiros
Articulado como::Resumo
Torna público ter a República da Tunísia efectuado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Março de 2002, a retirada de uma declaração e de uma reserva formuladas aquando do depósito do instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 20 de Novembro de 1989.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Aviso n.º 174/2006, de 23 de Janeiro de 2006
Aviso n.º 174/2006 Por ordem superior se torna público ter a República da Tunísia efectuado, junto do Secretário-Geral ...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
