Aviso n.º 4/2004, de 13 de Janeiro de 2004
Diário da República, 13 Janeiro 2004 (núm. 10)
Serie I - Ministério dos Negócios Estrangeiros
Articulado como::
Resumo
Torna público ter, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural adoptada em Paris, em 16 de Novembro de 1972, o Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) comunicado ter São Vicente e Grenadinas depositado, em 3 de Fevereiro de 2003, o seu instrumento de ratificação da citada Convenção, a qual entrou em vigor para este país em 3 de Maio de 2003.
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Fragmento
Aviso n.º 4/2004, de 13 de Janeiro de 2004
Aviso n.º 4/2004 Por ordem superior se torn...
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