Aviso n.º 314/2006, de 13 de Fevereiro de 2006
Diário da República núm. 31, 13 de Fevereiro de 2006 › Serie I › Ministério dos Negócios Estrangeiros
Articulado como::Diário da República núm. 31, 13 de Fevereiro de 2006 › Serie I › Ministério dos Negócios Estrangeiros
Articulado como::Resumo
Torna público que no Aviso n.º 407/2005, de 14 de Novembro, relativo ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução de Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico, de 14 de Novembro, onde se lê «concluído em Gotemburgo no dia 30 de Novembro de 1999» deve ler-se «concluído em Gotemburgo no dia 1 de Dezembro de 1999».
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Fragmento
Aviso n.º 314/2006, de 13 de Fevereiro de 2006
Aviso n.º 314/2006 Para os devidos efeitos se torna públi...
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