Aviso n.º 7066/2006, de 12 de Dezembro de 2006
Diário da República núm. 237, 12 de Dezembro de 2006 › Serie II › Câmara Municipal de Vale de Cambra
Articulado como::Resumo
O engenheiro José António Bastos da Silva, presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra, torna público, para efeitos do disposto no artigo 118.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, que a Câmara Municipal de Vale de Cambra em sua reuniáo ordinária de 2 de Outubro de 2006 aprovou a proposta de regulamento de funcionamento, segurança e utilizaçáo do Centro Cultural de Macieira de Cambra.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Aviso n.º 7066/2006, de 12 de Dezembro de 2006
Aviso n.o 7066/2006 - AP
O engenheiro José António Bastos da Silva, presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra, torna público, para efeitos do disposto no artigo 118.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, que a Câmara Municipal de Vale de Cambra em sua reuniáo ordinária de 2 de Outubro de 2006 aprovou a proposta de regulamento de funcionamento, segurança e utilizaçáo do Centro Cultural de Macieira de Cambra.O período de inquérito público é de 30 dias a partir da data da publicaçáo deste edital no Para consulta, o documento encontra-se afixado no átrio do edifício dos Paços do Município e nas sedes das juntas de freguesia.Para constar, e devidos efeitos, se lavrou o presente edital e outros de igual teor, que váo ser afixados nos lugares públicos do costume.18 de Outubro de 2006. - O Presidente da Câmara, José António Bastos da Silva.69...Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
Documentos citados
- Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro de 2002 - Artigos 53 , 64
Ver Outros Documentos que Citam a Mesma Legislação
