Aviso n.º 15407/2007, de 23 de Agosto de 2007
Diário da República núm. 162, 23 de Agosto de 2007 › Serie II › Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Articulado como::Resumo
Por despacho de 19 de Julho de 2007 do presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n .o 1.1 do despacho n.o 23 731/2006, publicado no de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2006, foram transferidos para o lugar do quadro de zona pedagógica de Lisboa, código 11, nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro:
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Aviso n.º 15407/2007, de 23 de Agosto de 2007
Aviso n.o 15 407/2007
Nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 95.o do Decreto-lei n.o 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard da sala dos funcionários a lista de antiguidade do pessoal náo docente deste Agrupamen...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro de 2003 - Artigo 13
- Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro de 2006 - Artigo 13
- Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990 - Artigos 64 , 65
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