Aviso n.º 15174/2007, de 21 de Agosto de 2007
Diário da República núm. 160, 21 de Agosto de 2007 › Serie II › Câmara Municipal de Aveiro
Articulado como::Diário da República núm. 160, 21 de Agosto de 2007 › Serie II › Câmara Municipal de Aveiro
Articulado como::Resumo
Élio Manuel Delgado da Maia, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, faz público que, nos termos do disposto no artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a nova redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se encontra aberta a discussáo pública, conforme preceitua o n.o 3 do artigo 77.o do Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, pelo período de 15 dias após a publicaçáo no obras n.o 301/1999, requerida por GIC - Imóveis e Construçóes, L.da, com morada no Largo de Sáo Joáo do Souto, 14 e 15, 2.o, freguesia de Braga (Cividade), que incide sobre o terreno sito na Cais de Sáo Roque, freguesia de Vera Cruz.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Aviso n.º 15174/2007, de 21 de Agosto de 2007
Aviso n.o 15 174/2007
Operaçáo de loteamento - Discussáo públicaÉlio Manuel Delgado da Maia, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, faz público que, nos termos do disposto no artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, com a nova redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, se encontra aberta a discussáo pública, conforme preceitua o n.o 3 do artigo 77.o do Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, pelo período de 15 dias...Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Lei n.º 63/2003 de 22 de Agosto de 2003 | Despacho n.º 7234/2003(2ªSérie), de 12 de Abril de 2003 | resolução n.º 145/80, de 24 de abril de 1980 | despacho n.º 885/2007 de 17 de setembro | Acórdão nº 70030293914 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, March 31, 2011 | Acórdão nº 70041657933 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Terceira Câmara Cível, March 31, 2011 | Decisão Monocrática nº 70042316109 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Terceira Câmara C... | acórdãos nº 057660 de tjsp tribunal de justiça do estado de são paulo may 04 2011