Aviso n.º 6622/2007, de 11 de Abril de 2007
Diário da República núm. 71, 11 de Abril de 2007 › Serie II › Câmara Municipal de Sousel
Articulado como::Resumo
Para os devidos efeitos se faz público que, por despacho do vice--presidente da Câmara de 8 de Março de 2007, foi renovado o contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sandra Isabel Galveias Tapadas, com a categoria de técnica superior de 2.a classe (engenharia florestal), pelo período de um ano, com efeitos a partir de 4 de Abril de 2007, nos termos de n.o 1 do artigo 10.o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, conjugado com o n.o 1 do artigo 139.o do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.o 99/2003, de 27 de Agosto. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
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Fragmento
Aviso n.º 6622/2007, de 11 de Abril de 2007
Aviso n.o 6622/2007
Para os devidos efeitos se torna público que se encontra afixada a lista de antiguidade referente ao ano de 2006, nos termos do n.o 3do artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março.13 de Março de 2007. - O Preside...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
- Decreto-Lei n.º 427/89, de 07 de Dezembro de 1989 - Artigo 34
- Despacho n.º 20/94, de 14 de Janeiro de 1995
- Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro de 1998
- Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30 de Dezembro de 1998 - Artigo 4
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