Aviso n.º 2974/2006, de 16 de Agosto de 2006
Diário da República núm. 157, 16 de Agosto de 2006 › Serie II › 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo
Articulado como::Resumo
A Dr.ª Ana Rute Alves Costa Pereira, juíza de direito do 3. Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 310/04.8TAVLG, pendente neste Tribunal contra o arguido Paulo Manuel Teixeira Barbosa, filho de Zeferino Moreira Barbosa e de Maria Glória Coelho Teixeira, natural de Senhora da Hora, Matosinhos, nascido em 3 de Janeiro de 1971, divorciado, com domicílio na Rua Manuel Moreira Barros, 618-E, Apartamento 413-D, 4440-346 Afurada, por se encontrar acusado da prática de três crimes de roubo na forma tentada, previsto e punido pelo artigo 204., n. 1, alínea e), e n. 2, alíneas a) e f), do Código Penal, praticado em 14 de Janeiro de 2003, por despacho de 1 de Junho de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por o mesmo ter sido detido.
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Aviso n.º 2974/2006, de 16 de Agosto de 2006
Aviso n. 2974/2006 - AP
A Dr.ª Ana Rute Alves Costa Pereira, juíza de direito do 3. Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 310/04.8TAVLG, pendente neste Tribunal contra o arguido Paulo Manuel Tei...Resumo do conteúdo do documento.
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