Aviso n.º 2904/2006, de 16 de Agosto de 2006
Diário da República núm. 157, 16 de Agosto de 2006 › Serie II › 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim
Articulado como::Resumo
A Dr.ª Isabel Magalháes, juíza de direito do 3. Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 297/04.7TAPVZ, pendente neste Tribunal contra o arguido Arnaldo Belmiro da Silva Mendes, filho de José Francisco de Sousa Mendes e de Ana da Silva, natural de Guimaráes, Urgezes, Guimaráes, nascido em 8 de Abril de 1947, viúvo, titular da identificaçáo fiscal n. 112759211 e do bilhete de identidade n. 1808524, com domicílio na Rua Sarah Afonso, 79, 1.-C, Porto, 4200 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de che-
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Aviso n.º 2904/2006, de 16 de Agosto de 2006
Aviso n. 2904/2006 - AP
A Dr.ª Isabel Magalháes, juíza de direito do 3. Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 297/04.7TAPVZ, pendente neste Tribunal contra o arguido Arnaldo Belmiro da Silva Mendes, filho de José Francisco de Sousa Mendes e de Ana da Silva, natural de Guimaráes, Urgezes, Guimaráes, nascido em 8 de Abril de 1947, viúvo, titular da identificaçáo fiscal ...Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro de 1984 - Artigo 23
- Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro de 1991 - Artigo 11
Ver Outros Documentos que Citam a Mesma Legislação
