Aviso n.º 196/2003, de 14 de Agosto de 2003
Diário da República, 14 Agosto 2003 (núm. 187)
Serie I - Ministério dos Negócios Estrangeiros
Articulado como::
Resumo
Torna público terem sido emitidas notas em 26 de Junho de 2001 e em 12 de Junho de 2003, respectivamente pela Embaixada da República Eslovaca em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunicava a ratificação do Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portugesa e a República Eslovaca, assinado em Bratislava em 5 de Junho de 2001.
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Fragmento
Aviso n.º 196/2003, de 14 de Agosto de 2003
Aviso n.º 196/2003 Por ordem superior...
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