Resumo
Aprova o Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, assinado em Braga em 19 de Janeiro de 2008
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Fragmento
Resolução da Assembleia da República n.º 44/2008, de 05 de Agosto de 2008
n. 44/2008, em 27 de Junho de 2008.
Assinado em 25 de Julho de 2008.Publique-se.O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.Referendado em 29 de Julho de 2008.O Primeiro -Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Decreto do Presidente da República n. 54/2008de 5 de AgostoO Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135., alínea a), da Constituiçáo, o seguinte:É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente do cargo de Embaixador de Portugal em Roma, com efeitos a partir de 19 de Agosto de 2008.Assinado em 25 de Julho de 2008.Publique-se.O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.Referendado em 29 de Julho de 2008.O Primeiro -Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. Decreto do Presidente da República n. 55/2008de 5 de AgostoO Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135., alínea a), da Constituiçáo, o seguinte:É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves para o cargo de Embaixador de Portugal em Roma.Assinado em 25 de Julho de 2008.Publique-se.O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.Referendado em 29 de Julho de 2008.O Primeiro -Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. Decreto do Presidente da República n. 56/2008de 5 de AgostoO Presidente da República decreta, nos termos do n. 3 do artigo 28. da Lei n. 29/82, de 11 de Dezembro, na redacçáo que lhe foi dada pela Lei Orgânica n. 2/2007, de 16 de Abril, o seguinte:É confirmada a promoçáo ao posto de Major -General do Coronel Tirocinado de Artilharia Frederico José Rovisco Duarte, efectuada por deliberaçáo de 21 de Julho de 2008 do Conselho de Chefes de Estado -Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 28 do mesmo mês.Assinado em 30 Julho de 2008.Publique-se.O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Decreto do Presidente da República n. 57/2008de 5 de AgostoO Presidente da República decreta, nos termos do n. 3 do artigo 28. da Lei n. 29/82, de 11 de Dezembro, na redacçáo que lhe foi dada pela Lei Orgânica n. 2/2007, de 16 de Abril, o seguinte:É confirmada a promoçáo ao posto de Major -General do Coronel Tiroci...Resumo do conteúdo do documento.