Anúncio 1232-XV/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
Diário da República núm. 36, 20 de Fevereiro de 2007 › Serie II › 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal
Articulado como::Resumo
n.o 436/02.2GASXL, pendente neste Tribunal contra o arguido Rogério Joaquim Silva Melo, filho de Bernardino Gomes Melo e de Olívia da Fonseca e Silva, natural de Porto, Campanhá (Porto), nacional de Portugal, nascido em 20 de Junho de 1964, casado (regime desconhecido), serralheiro civil, bilhete de identidade n.o 8814439, segurança social n.o 11290612603, com domicílio na Rua do Padre Américo, 440, rés-do-cháo, D. Ermesinde, 4400-000 Valongo, por se encontrar acusado da prática de um crime de incêndios, explosóes e outras condutas perigosas por negligência, previsto e punido pelo artigo 272.o, n.os 1, alínea a), e 3, do Código Penal, praticado em 16 de Julho de 2002, foi o mesmo declarado contumaz, em 16 de Janeiro de 2007, nos termos do artigo 335.o do Código de Processo Penal.
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Fragmento
Anúncio 1232-XV/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
Anúncio n.o 1232-XV/2007
O juiz de direito Nelson Nobre Saramago da Silva Alves Es...Resumo do conteúdo do documento.
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