Anúncio 1232-NJ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
Diário da República núm. 36, 20 de Fevereiro de 2007 › Serie II › 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa
Articulado como::Resumo
A Juíza de direito Ana Rita Varela Loja, da 2.a Secçáo do 4.o Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.o 1581/03.2PTLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Stefan Rogiv, filho de Basili Rogiv e de Ana Rogiv, natural da Ucrânia, nacional da Ucrânia, nascido em 5 de Janeiro de 1974, autorizada de residência n.o Po1099630, com domicílio no Centro de Acolhimento de Xabregas, Rua de Gualdim Pais, 97, 1900-254 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.o, do Código Penal, praticado em 31 de Julho de 2003, por despacho de 19 de Janeiro de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.o, n.o 6, do Código de Processo Penal, por detençáo.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Anúncio 1232-NJ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
Anúncio n.o 1232-NJ/2007
A Juíza de direito Ana Rita Varela Loja, da 2.a Secçáo do 4.o Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.o 1581/03.2PTLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Stefan Rogiv, filho de Basili Rogiv e de Ana Rogiv, natural da Ucrânia, nacional da Ucrânia, nascido em 5 d...Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
