Anúncio n.º 5100/2007, de 02 de Agosto de 2007
Diário da República núm. 148, 02 de Agosto de 2007 › Serie II › Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia
Articulado como::Resumo
Para efeitos do n.o 7 do artigo 16.o do Decreto-Lei n.o 88/90, de 16 de Março, publica-se o extracto do contrato de concessáo de exploraçáo do depósito mineral de feldspato, quartzo e lítio a que corresponde o número C-108 de cadastro e a denominaçáo de «Gondiáes» sito na freguesia de Gondiáes, concelhos de Boticas e Cabeceira de Basto, distritos de Braga e Vila Real, celebrado por delegaçáo de assinatura, pelo director-geral de Energia e Geologia, Dr. Miguel Barreto Caldeira Antunes, em 25 de Maio de 2007, ao abrigo dos artigos 9.o e 21.o, n.o 1, do Decreto-Lei n.o 90/90 e nos termos dos artigos 16.o e 21.o do Decreto-Lei n.o 88/90, de 16 de Março:
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Fragmento
Anúncio n.º 5100/2007, de 02 de Agosto de 2007
Anúncio n.o 5100/2007
Extracto do contrato de prospecçáo e pesquisaNos termos do n.o 4 do artigo 8.o do Decreto-Lei n.o 88/90, de 16 de Março, publica-se o extracto do contrato de prospecçáo e pesquisa de depósitos minerais, com o número de ...Resumo do conteúdo do documento.
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Documentos citados
- Decreto-Lei n.º 90/90, de 16 de Março de 1990 - Artigos 9 , 21
- Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março de 1990 - Artigos 8 , 16 , 21
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