Acordo n.º 7/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
Diário da República, 22 Fevereiro 2000 (núm. 44)
Serie II - Ministério Do Planeamento
Articulado como::
Resumo
Torna público o acordo de colaboração celebrado, no âmbito do PROSOUSA, entre o Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal de Penafiel, tendo por objectivo a "Rede de distribuição de água a Bustelo 1ªfase", a Vila Cova e a Abragão. Produz efeitos a partir de 23 de Agosto de 1999.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Acordo n.º 7/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
Acordo n.º 7/2000. - Acordo de colaboração - designação do projecto. No âmbito do Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Sousa (PROSOUSA), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 164/97, de 25 de Setembro, foi celebrado entre o Governo, representado pelo Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração d...
Resumo do conteúdo do documento.