Resolução n.º 10/90, de 22 de Março de 1990
Diário da República núm. 68, 22 de Março de 1990 › Serie I › Presidência do Conselho de Ministros
Articulado como::Resumo
OBRIGA A QUE TODAS AS OBRAS E INFRA-ESTRUTURAS FINANCIADAS PELO ESTADO E QUE SE RELACIONEM COM A TEMÁTICA DOS DESCOBRIMENTOS AFIXEM O EMBLEMA PRÓPRIO DAS COMEMORACOES PREVISTO NO DECRETO LEI NUMERO 322/89, DE 26 DE SETEMBRO, E QUE CONSTA DO ANEXO A PRESENTE RESOLUÇÃO.
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Fragmento
Resolução n.º 10/90, de 22 de Março de 1990
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/90 No presente século comemora-se o V Centenário dos Descobrimentos Portugueses.
A importância para a história de toda a ...Resumo do conteúdo do documento.
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