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Diário da República
desde 10 de Fevereiro de 1960
Último boletim: 27 de Janeiro de 2012
Secções
- Serie I
Calendário
2012Janeiro
Consulta por data
Serie I
Ministério Da Educação E Ciência
Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de Janeiro de 2012
Aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ministério da Educação e Ciência
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto-Lei n.º 18/2012, de 27 de Janeiro de 2012
Aprova a orgânica do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Ministério da Economia e do Emprego
Decreto-Lei n.º 19/2012, de 27 de Janeiro de 2012
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 275/99 , de 23 de Julho, que regula o acesso às actividades de assistência em escala a entidades que efectuam transporte aéreo de passageiros, carga ou correio e o respectivo exercício
Ministério Da Educação E Ciência
Decreto-Lei n.º 20/2012, de 27 de Janeiro de 2012
Aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Ministério Das Finanças
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Retificação n.º 4/2012, de 27 de Janeiro de 2012
Retifica a Portaria n.º 320-B/2011 , de 30 de dezembro, dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social, que estabelece, nos termos da Lei do Orçamento de Estado para 2012, as normas de execução da atualização transitória para o ano de 2012 das pensões mínimas do regime geral de segurança social, do regime especial de segurança social das atividades agrícolas (RESSAA), do regime não contributivo e regimes a este equiparados, dos regimes transitórios dos trabalhadores agr...
