August 07, 2014
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 54/2014. D.R. n.º 151, Série I de 2014-08-07, de 07 de Agosto de 2014
- Decreto do Presidente da República n.º 55/2014. D.R. n.º 151, Série I de 2014-08-07, de 07 de Agosto de 2014
- Decreto-Lei n.º 121/2014. D.R. n.º 151, Série I de 2014-08-07, de 07 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 155/2014. D.R. n.º 151, Série I de 2014-08-07, de 07 de Agosto de 2014
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2014/A. D.R. n.º 151, Série I de 2014-08-07, de 07 de Agosto de 2014
- Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2014/A. D.R. n.º 151, Série I de 2014-08-07, de 07 de Agosto de 2014
Serie II
- Aviso n.º 9062/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10163/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9063/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9068/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Declaração n.º 144/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1541/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Declaração de retificação n.º 804/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10164/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Declaração de retificação n.º 805/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9069/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9064/2014 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças, de 07 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9070/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Deliberação n.º 1536/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10165/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, de 07 de Agosto de 2014
- Deliberação n.º 1537/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9071/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10149/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10166/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé, de 07 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9065/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9072/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10150/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10167/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mêda, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10151/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10168/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines, de 07 de Agosto de 2014
- Louvor n.º 430/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10169/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10152/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10170/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10153/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10154/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10155/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10156/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10157/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10158/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10159/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10160/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 07 de Agosto de 2014
- Declaração de retificação n.º 806/2014 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 07 de Agosto de 2014
- Deliberação n.º 1538/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9066/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Deliberação n.º 1539/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 653/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 07 de Agosto de 2014
- Deliberação n.º 1540/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Declaração n.º 143/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10161/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10147/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10162/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10148/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 07 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9067/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, de 07 de Agosto de 2014
- Contrato n.º 457/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 07 de Agosto de 2014
- Declaração de retificação n.º 807/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9073/2014 - ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10171/2014 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10172/2014 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, de 07 de Agosto de 2014
- Deliberação n.º 1543/2014 - Universidade dos Açores - Reitoria, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10173/2014 - Universidade dos Açores - Reitoria, de 07 de Agosto de 2014
- Edital n.º 728/2014 - Universidade do Algarve, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10174/2014 - Universidade da Beira Interior, de 07 de Agosto de 2014
- Regulamento n.º 352/2014 - Universidade da Beira Interior, de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9074/2014 - Universidade de Coimbra, de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9075/2014 - Universidade de Coimbra, de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9076/2014 - Universidade de Coimbra, de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9077/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10175/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10176/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10177/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10178/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10179/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10180/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina, de 07 de Agosto de 2014
- Declaração de retificação n.º 808/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 07 de Agosto de 2014
- Declaração de retificação n.º 809/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10181/2014 - Universidade do Minho, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10182/2014 - Universidade do Minho - Reitoria, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10183/2014 - Universidade do Minho - Reitoria, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10184/2014 - Universidade do Porto - Reitoria, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10185/2014 - Universidade do Porto - Reitoria, de 07 de Agosto de 2014
- Contrato (extrato) n.º 458/2014 - Universidade do Porto - Faculdade de Medicina, de 07 de Agosto de 2014
- Contrato (extrato) n.º 459/2014 - Universidade do Porto - Faculdade de Medicina, de 07 de Agosto de 2014
- Contrato (extrato) n.º 460/2014 - Universidade do Porto - Faculdade de Medicina, de 07 de Agosto de 2014
- Contrato (extrato) n.º 461/2014 - Universidade do Porto - Faculdade de Medicina, de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9078/2014 - Instituto Politécnico de Coimbra, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10186/2014 - Instituto Politécnico de Coimbra, de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9079/2014 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10187/2014 - Instituto Politécnico de Portalegre, de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9080/2014 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém, de 07 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1544/2014 - Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., de 07 de Agosto de 2014
- Anúncio n.º 203/2014 - DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A., de 07 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1545/2014 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., de 07 de Agosto de 2014
- Edital n.º 732/2014 - Município de Ovar, de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9088/2014 - Município de Pombal, de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9089/2014 - Município de Porto Moniz, de 07 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10189/2014 - Município da Ribeira Grande, de 07 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9090/2014 - Município de Sintra, de 07 de Agosto de 2014
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais