July 23, 2013
Serie I
Serie II
- Despacho (extrato) n.º 9644/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde, de 23 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9416/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 677/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 665/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9632/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 678/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9645/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9616/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 666/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9617/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 679/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9618/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 23 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9646/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9619/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 23 de Julho de 2013
- Portaria n.º 495/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9633/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 667/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9620/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 680/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9621/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 668/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Declaração de retificação n.º 830/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 23 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9647/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9622/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9623/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 669/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 681/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9624/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9634/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9625/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda, de 23 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9626/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 23 de Julho de 2013
- Louvor n.º 685/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9627/2013 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 23 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9417/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 682/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9628/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9635/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 23 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9422/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9629/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia, de 23 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9418/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas, de 23 de Julho de 2013
- Contrato n.º 499/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 670/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Édito n.º 298/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 683/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Édito n.º 299/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9648/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, de 23 de Julho de 2013
- Édito n.º 300/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte, de 23 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9419/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 23 de Julho de 2013
- Édito n.º 301/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 684/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9423/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, de 23 de Julho de 2013
- Édito n.º 302/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 664/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 671/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9639/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato, de 23 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9424/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 23 de Julho de 2013
- Édito n.º 303/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9636/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Águeda Sul, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9640/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 686/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira, de 23 de Julho de 2013
- Édito n.º 304/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 672/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9637/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, de 23 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9425/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de São Torcato, Guimarães, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9630/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9641/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato, de 23 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9426/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte, de 23 de Julho de 2013
- Resolução n.º 18/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 673/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9613/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 23 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9420/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9642/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9614/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 23 de Julho de 2013
- Deliberação n.º 1488/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística, de 23 de Julho de 2013
- Deliberação n.º 1489/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 674/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9615/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes, de 23 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9427/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu, de 23 de Julho de 2013
- Contrato n.º 496/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 23 de Julho de 2013
- Contrato n.º 497/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 23 de Julho de 2013
- Deliberação n.º 1490/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., de 23 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9421/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 675/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9643/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro, de 23 de Julho de 2013
- Contrato n.º 498/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9649/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 23 de Julho de 2013
- Portaria n.º 494/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 23 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 676/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9631/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território, de 23 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9638/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9665/2013 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, de 23 de Julho de 2013
- Deliberação n.º 1491/2013 - Ordem dos Advogados, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9666/2013 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9667/2013 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9668/2013 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, de 23 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9669/2013 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, de 23 de Julho de 2013
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma