September 30, 2011
Serie I
Serie II
- Aviso (extracto) n.º 19566/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13130/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19544/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19561/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19552/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19576/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13150/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13173-A/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, de 30 de Setembro de 2011
- Deliberação n.º 1880/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Louvor n.º 1750/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13140/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13131/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 13135/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13132/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19553/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19577/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19583/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19545/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13141/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13173-B/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19540/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alfena, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19562/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19567/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13151/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13144/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19546/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19563/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19584/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19578/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19548/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19554/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede, de 30 de Setembro de 2011
- Portaria n.º 733-A/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19541/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13137/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13142/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13152/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13125/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19564/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13145/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19579/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19549/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13143/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13173-C/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19555/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13126/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19550/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19570/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13138/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13124/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19547/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19580/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13146/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 30 de Setembro de 2011
- Louvor n.º 1749/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19556/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19557/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19571/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19581/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 13127/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19572/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19551/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19565/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 13147/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19568/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19542/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19558/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19585/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13133/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19573/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 1478/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13148/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19569/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19574/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 1479/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19543/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13128/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19559/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13134/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13136/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Nunes, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19560/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã, de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13139/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso n.º 19575/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13129/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães, de 30 de Setembro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19582/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 30 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13149/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda, de 30 de Setembro de 2011
- Anúncio n.º 13918/2011 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal, de 30 de Setembro de 2011
- Anúncio n.º 13800/2011 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 30 de Setembro de 2011
- Anúncio n.º 13812/2011 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 30 de Setembro de 2011
- Anúncio n.º 13851/2011 - 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 30 de Setembro de 2011
- Anúncio n.º 13863/2011 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé, de 30 de Setembro de 2011
- Anúncio n.º 13904/2011 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 30 de Setembro de 2011
- Anúncio n.º 13789/2011 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente, de 30 de Setembro de 2011
- Anúncio n.º 13885/2011 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 30 de Setembro de 2011
- Anúncio n.º 13925/2011 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde, de 30 de Setembro de 2011
- Anúncio n.º 13844/2011 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 30 de Setembro de 2011
- Anúncio n.º 13864/2011 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé, de 30 de Setembro de 2011
- Anúncio n.º 13932/2011 - 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 30 de Setembro de 2011
- Anúncio n.º 13801/2011 - 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga, de 30 de Setembro de 2011
- Anúncio (extracto) n.º 13874/2011 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses, de 30 de Setembro de 2011
- Anúncio n.º 13939/2011 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 30 de Setembro de 2011
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público