January 26, 2011
Serie I
- Resolução da Assembleia da República n.º 5/2011, de 26 de Janeiro de 2011
- Resolução da Assembleia da República n.º 6/2011, de 26 de Janeiro de 2011
- Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2011, de 26 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 44/2011, de 26 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 45/2011, de 26 de Janeiro de 2011
- Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2011/A, de 26 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 46/2011, de 26 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 47/2011, de 26 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 48/2011, de 26 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 49/2011, de 26 de Janeiro de 2011
Serie II
- Louvor n.º 62/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2668/2011 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2678/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2710/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião, de 26 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 60/2011 - Ministério da Educação e Município de Pombal, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1881/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1896/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1908/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1921/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2669/2011 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1909/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2729/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1886/2011 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1897/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1938/2011 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1910/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 26 de Janeiro de 2011
- Contrato (extracto) n.º 50/2011 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1930/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina da Serra, de 26 de Janeiro de 2011
- Anúncio n.º 1024/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2730/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1882/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2670/2011 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1898/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2686/2011 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2711/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1887/2011 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho normativo n.º 1/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1911/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2712/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2666/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1912/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2687/2011 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1888/2011 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2671/2011 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1931/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1913/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2667/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1914/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2688/2011 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2713/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso, de 26 de Janeiro de 2011
- Listagem n.º 18/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1899/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PROMAR, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1915/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1932/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade, de 26 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 185/2011 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 247/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1933/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade, de 26 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 248/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1922/2011 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1883/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1900/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PROMAR, de 26 de Janeiro de 2011
- Declaração n.º 20/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 26 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 249/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2689/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2714/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2674/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1923/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2715/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro, de 26 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 183/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico, de 26 de Janeiro de 2011
- Declaração n.º 21/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1893/2011 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 26 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 250/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1884/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1901/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1924/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2716/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Cadaval, de 26 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 251/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2675/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2717/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, de 26 de Janeiro de 2011
- Declaração n.º 22/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2672/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2690/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2718/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Sancho I, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2719/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro, de 26 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 252/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2691/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2720/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, de 26 de Janeiro de 2011
- Declaração n.º 23/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1902/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2692/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2721/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento, de 26 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 184/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1916/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2693/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2722/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1878/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2694/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, de 26 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2723/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1885/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 26 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1917/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 26 de Janeiro de 2011
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado