January 25, 2011
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011, de 25 de Janeiro de 2011
- Decreto-Lei n.º 13/2011, de 25 de Janeiro de 2011
- Decreto-Lei n.º 14/2011, de 25 de Janeiro de 2011
- Decreto-Lei n.º 15/2011, de 25 de Janeiro de 2011
- Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro de 2011
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 3/2011, de 25 de Janeiro de 2011
Serie II
- Deliberação (extracto) n.º 243/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 247/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 25 de Janeiro de 2011
- Declaração n.º 18/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2583/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 248/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 25 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 177/2011 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 25 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 42/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município da Marinha Grande, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2584/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1852/2011 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2585/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas, de 25 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 249/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 25 de Janeiro de 2011
- Declaração n.º 19/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2586/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas, de 25 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 49/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2587/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2576/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2564/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2588/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2589/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1820/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2590/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2605/2011 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2565/2011 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2591/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2577/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 178/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1853/2011 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1821/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2578/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1830/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2592/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1854/2011 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1822/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2593/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2579/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1831/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2594/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage, de 25 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 238/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1823/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 25 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 239/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2566/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2595/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2567/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 25 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 240/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1824/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 25 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 241/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2596/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2568/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2597/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga, de 25 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 242/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2569/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1848/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1825/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2598/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2570/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1835/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2599/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1826/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1849/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2571/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1836/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1850/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1851/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1837/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2600/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1838/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2601/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2572/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1839/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2602/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1840/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1827/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 25 de Janeiro de 2011
- Acordo n.º 5/2011 - Ministério da Educação e Município da Guarda, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1841/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 25 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 43/2011 - Ministério da Educação e Município de Miranda do Corvo, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1828/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1832/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 25 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 44/2011 - Ministério da Educação e Município da Murtosa, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1842/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 25 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 45/2011 - Ministério da Educação e Município de Nelas, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1829/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1833/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 25 de Janeiro de 2011
- Deliberação n.º 237/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1843/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 25 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 46/2011 - Ministério da Educação e Município de Oleiros, de 25 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 47/2011 - Ministério da Educação e Município de Oliveira do Bairro, de 25 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 50/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1844/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 25 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 48/2011 - Ministério da Educação e Município de Porto de Mós, de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1817/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2573/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1845/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 25 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2603/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 25 de Janeiro de 2011
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado