January 20, 2011
Serie I
Serie II
- Aviso (extracto) n.º 2100/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1647/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2161/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2101/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2125/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Calendário, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2162/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2102/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2126/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, de 20 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 146/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2127/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2163/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1615/2011 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DO MATERIAL - DIRECÇÃO DE NAVIOS, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2128/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1616/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2129/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2164/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1617/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1648/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2165/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas, de 20 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 34/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 20 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 147/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, de 20 de Janeiro de 2011
- Acordo n.º 4/2011 - Ministério da Educação e Município de Ílhavo, de 20 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 35/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2130/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima, de 20 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 29/2011 - Ministério da Educação e Município de Meda, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1618/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2131/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1619/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2132/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela, de 20 de Janeiro de 2011
- Listagem n.º 10/2011 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2133/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela, de 20 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 30/2011 - Ministério da Educação e Município de Mira, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1620/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1649/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos, de 20 de Janeiro de 2011
- Listagem n.º 12/2011 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1621/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2134/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1622/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2135/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1623/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2136/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1653/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2166/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1624/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2137/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1656/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1625/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2138/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1626/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2139/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1627/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2140/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2103/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2141/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2104/2011 - Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça, de 20 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 148/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2105/2011 - Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2142/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2106/2011 - Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2143/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2107/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2144/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1628/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2145/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1629/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1650/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1630/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1651/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1631/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2146/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1632/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2147/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1633/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2148/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1634/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 20 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 36/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1635/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2149/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2108/2011 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2150/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2109/2011 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1652/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1636/2011 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2151/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1637/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2152/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1638/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2153/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1639/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1640/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 2110/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1641/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 20 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1642/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2111/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 20 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 2112/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 20 de Janeiro de 2011
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado