January 18, 2011
Serie I
Serie II
- Aviso (extracto) n.º 1760/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1475/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Contrato (extracto) n.º 27/2011 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1491/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1800/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1465/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1768/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1484/2011 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 18 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 127/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1470/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1752/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1781/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul, de 18 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 30/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1737/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1725/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1745/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1462/2011 - Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1467/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1733/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Contrato (extracto) n.º 25/2011 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1795/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1451/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação, de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1478/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1729/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1453/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1769/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1487/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1761/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1788/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol, de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1458/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1753/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1778/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral, de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1492/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 18 de Janeiro de 2011
- Contrato (extracto) n.º 28/2011 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1774/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó, de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1471/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1721/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1479/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1724/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral, de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1448/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1460/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1789/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1801/2011 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1746/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1466/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1734/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1742/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1480/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1796/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1782/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1754/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1762/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1770/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1775/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1718/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1790/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1723/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1730/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1738/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1454/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1726/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1773/2011 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1722/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1747/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1755/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1488/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1785/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres, de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1449/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde, de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1494/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães, de 18 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 224/2011 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1452/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 18 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 128/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1756/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1472/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1771/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1783/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1791/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1455/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1481/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1748/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 1482/2011 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1463/2011 - Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1763/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1757/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1784/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1489/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1786/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas, de 18 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 1461/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1735/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1776/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii, de 18 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 31/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1739/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 1764/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 225/2011 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 1792/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, de 18 de Janeiro de 2011
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado