January 06, 2011
Serie I
- Portaria n.º 11/2011, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 12/2011, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 13/2011, de 06 de Janeiro de 2011
- Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 14/2011, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 15/2011, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 6/2011, de 06 de Janeiro de 2011
- Decreto-Lei n.º 3/2011, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 7/2011, de 06 de Janeiro de 2011
Serie II
- Despacho n.º 292/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 25/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 333/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 251/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 271/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 277/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 309/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 337/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 260/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 278/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 14/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 26/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 293/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 310/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 321/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 348/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 06 de Janeiro de 2011
- Contrato (extracto) n.º 2/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 252/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 261/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 279/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 338/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 472/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 272/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 294/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 311/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 15/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 322/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 253/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 262/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 339/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 295/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 466/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 280/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 27/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 254/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 459/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 473/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho O Magriço, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 16/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 263/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 296/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 312/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 323/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 340/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 456/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 281/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 474/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 324/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 28/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 297/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 467/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 282/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 341/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Janeiro de 2011
- Contrato n.º 1/2011 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Vila Franca de Xira, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 313/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 475/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 264/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 29/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 273/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 17/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 342/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 283/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 476/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 298/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 314/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 325/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 477/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 265/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 284/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 255/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 460/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 299/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 464/2011 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 285/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 315/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 469/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 478/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 266/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 461/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 18/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 326/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 328/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 468/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 343/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 300/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 329/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 06 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 479/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 256/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 06 de Janeiro de 2011
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado