January 05, 2011
Serie I
Serie II
- Deliberação (extracto) n.º 26/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 288/2011 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 227/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 271/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 289/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 182/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 221/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 228/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 171/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 05 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 17/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 12/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 222/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 05 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 27/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 229/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 183/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 275/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 230/2011 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 191/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 290/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 223/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 231/2011 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 05 de Janeiro de 2011
- Declaração (extracto) n.º 3/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 224/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 205/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 05 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 28/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 172/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 302/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 192/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 184/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 276/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 29/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 218/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 303/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 308/2011 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 173/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 193/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 05 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 30/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 291/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 304/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 206/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 185/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 212/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 164/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 225/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 194/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 292/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco, de 05 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 31/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 174/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 207/2011 - Ministérios da Administração Interna, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Saúde, de 05 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 32/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 33/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 195/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 293/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 175/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 208/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 05 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 34/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 294/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 305/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 196/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 213/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 165/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 186/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 35/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 295/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 272/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 197/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 215/2011 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 296/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 166/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 176/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 216/2011 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 297/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 187/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 209/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 198/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 05 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 3/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 282/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 298/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 167/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 05 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 11/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 199/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 210/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 266/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 277/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 177/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 283/2011 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 163/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 168/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 273/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 188/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 299/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 278/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 178/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 200/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 05 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 306/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel, de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 201/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 05 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 16/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 169/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 05 de Janeiro de 2011
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado