November 08, 2010
Serie I
- Aviso n.º 298/2010, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 299/2010, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 300/2010, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 301/2010, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 302/2010, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 303/2010, de 08 de Novembro de 2010
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 338/2010, de 08 de Novembro de 2010
- Decreto do Presidente da República n.º 111/2010, de 08 de Novembro de 2010
- Decreto do Presidente da República n.º 112/2010, de 08 de Novembro de 2010
Serie II
- Regulamento n.º 833/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16861/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 08 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16862/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22633/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22634/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22635/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22636/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22637/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22638/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22639/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16863/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 08 de Novembro de 2010
- Resolução n.º 28/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 08 de Novembro de 2010
- Resolução n.º 29/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 08 de Novembro de 2010
- Listagem (extracto) n.º 193/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16857/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22640/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16858/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 08 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16864/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Louvor n.º 604/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 08 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16865/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16866/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16867/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22623/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16868/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 203/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16869/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16870/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2259/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16871/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22624/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22641/2010 - Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu, de 08 de Novembro de 2010
- Louvor n.º 605/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22642/2010 - Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu, de 08 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 779/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22643/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22644/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 780/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22645/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 781/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22646/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 782/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22647/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16872/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22648/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva, de 08 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 783/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22649/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22625/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22650/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22651/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22626/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 08 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16873/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa, de 08 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16859/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 08 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16860/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 08 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 710/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22627/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22628/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 08 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 711/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22629/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 712/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 08 de Novembro de 2010
- Contrato n.º 713/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22630/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22652/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22631/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22653/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto, de 08 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22632/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22654/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, de 08 de Novembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 2260/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 08 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16874/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Regulamento n.º 831/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16875/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Regulamento n.º 832/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 08 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10673/2010 - Tribunal da Comarca de Amares, de 08 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10721/2010 - Tribunal da Comarca de Nelas, de 08 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10674/2010 - Tribunal da Comarca de Arouca, de 08 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10722/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém, de 08 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10723/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém, de 08 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10675/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 08 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10724/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém, de 08 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10725/2010 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 08 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10676/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 08 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10726/2010 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 08 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10677/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 08 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10727/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 08 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10678/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 08 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10728/2010 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, de 08 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10679/2010 - Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro, de 08 de Novembro de 2010
- Anúncio n.º 10729/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão, de 08 de Novembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público