November 04, 2010
Serie I
- Portaria n.º 1150/2010, de 04 de Novembro de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2010, de 04 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1153/2010, de 04 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1151/2010, de 04 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1148/2010, de 04 de Novembro de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2010, de 04 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1152/2010, de 04 de Novembro de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2010, de 04 de Novembro de 2010
- Portaria n.º 1149/2010, de 04 de Novembro de 2010
Serie II
- Aviso (extracto) n.º 22336/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22335/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 439/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Novembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1987/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22374/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22399/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16729/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 440/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16730/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16746/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22394/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16731/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 441/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16738/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22375/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho normativo n.º 26/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 442/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22376/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22344/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 443/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16747/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16732/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 444/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22377/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22389/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16733/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22378/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16734/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 445/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16739/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16735/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 446/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22379/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22345/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 447/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16740/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16748/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16736/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 448/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16741/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22380/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 402/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22381/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22400/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Campo Maior, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22337/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 403/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22395/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22338/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 404/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22382/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22339/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 449/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22383/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22340/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 405/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 450/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22384/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22341/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 406/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22390/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22342/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 04 de Novembro de 2010
- Declaração n.º 202/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 451/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22343/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 452/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22361/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16713/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 453/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22401/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16714/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 407/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16737/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16715/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 408/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22346/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22402/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 16716/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 409/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22347/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22362/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16717/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 410/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22348/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22403/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 411/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22349/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22385/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande, de 04 de Novembro de 2010
- Édito n.º 412/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 04 de Novembro de 2010
- Aviso n.º 22363/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 04 de Novembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 22396/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, de 04 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 16718/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 04 de Novembro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado