September 17, 2010
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 255/2010, de 17 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 919/2010, de 17 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 920/2010, de 17 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 921/2010, de 17 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 922/2010, de 17 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 923/2010, de 17 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 924/2010, de 17 de Setembro de 2010
Serie II
- Deliberação (extracto) n.º 1693/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18382/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18383/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18384/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18385/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18386/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18387/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, de 17 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1913/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco, de 17 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1914/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões, de 17 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 581/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18388/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18389/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18371/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18390/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14498/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18391/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14499/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18392/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14500/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18393/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14501/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18394/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14502/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18395/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14503/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18396/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14504/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18397/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14505/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18398/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14506/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18399/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, de 17 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 582/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18400/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo, de 17 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 583/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18401/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, de 17 de Setembro de 2010
- Contrato (extracto) n.º 584/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18402/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18372/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18403/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio, de 17 de Setembro de 2010
- Edital n.º 915/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14516/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua, de 17 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1915/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18373/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18404/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha, de 17 de Setembro de 2010
- Louvor (extracto) n.º 488/2010 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18405/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14507/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14517/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14508/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14518/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14509/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18406/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18374/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18407/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18375/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18408/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14510/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18409/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14511/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14519/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14512/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14513/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14520/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14514/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18410/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18376/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18411/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18377/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18412/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14515/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18413/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18378/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18414/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica, de 17 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1912/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18415/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira, de 17 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1679/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18416/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18379/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18417/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18380/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18418/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias, de 17 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14496/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18381/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos, de 17 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1680/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18419/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém, de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18420/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António, de 17 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1681/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18421/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António, de 17 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1682/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18422/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Alcáçovas, de 17 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1683/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 17 de Setembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado