July 22, 2010
Serie I
- Portaria n.º 558/2010, de 22 de Julho de 2010
- Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010/A, de 22 de Julho de 2010
- Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/A, de 22 de Julho de 2010
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2010/A, de 22 de Julho de 2010
- Decreto do Presidente da República n.º 77/2010, de 22 de Julho de 2010
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2010/A, de 22 de Julho de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 75/2010, de 22 de Julho de 2010
- Decreto-Lei n.º 90/2010, de 22 de Julho de 2010
- Portaria n.º 556/2010, de 22 de Julho de 2010
Serie II
- Despacho n.º 11863/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 22 de Julho de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1280/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 22 de Julho de 2010
- Contrato n.º 482/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11851/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11833/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Julho de 2010
- Declaração n.º 154/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 22 de Julho de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1281/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11890/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura, de 22 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11864/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11814/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11834/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Julho de 2010
- Declaração n.º 155/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11865/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14513/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11891/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11835/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11866/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14514/2010 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11815/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11892/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11816/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 22 de Julho de 2010
- Declaração n.º 156/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14515/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11817/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11836/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Julho de 2010
- Despacho normativo n.º 21/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 22 de Julho de 2010
- Declaração n.º 157/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11867/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14516/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14495/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11837/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11852/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14526/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11838/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14498/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11868/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra, de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14496/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 22 de Julho de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1275/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14517/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14527/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11818/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11869/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14528/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11839/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14518/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11840/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14499/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11870/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14500/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11871/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14519/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11819/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11841/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14501/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11820/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11872/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14520/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11842/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11821/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11873/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11878/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11843/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11853/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11854/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11874/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 22 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11879/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11822/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública, de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14521/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11844/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11823/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11875/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 22 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11855/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 22 de Julho de 2010
- Contrato n.º 475/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11845/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11880/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos, de 22 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1464/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11824/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 22 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11856/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11881/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11846/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11825/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 22 de Julho de 2010
- Deliberação n.º 1276/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14522/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas, de 22 de Julho de 2010
- Portaria n.º 524/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14502/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14507/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11876/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 22 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11826/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 22 de Julho de 2010
- Portaria n.º 525/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 22 de Julho de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado