April 22, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 7084/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 22 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7085/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 92/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8051/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8055/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8062/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8066/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8077/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7087/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 22 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 788/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 100/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 107/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7108/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos, de 22 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7112/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão, de 22 de Abril de 2010
- Louvor n.º 175/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8071/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7092/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 93/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 789/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 108/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7099/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7118/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8056/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 22 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7096/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 22 de Abril de 2010
- Louvor n.º 176/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8063/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, de 22 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8067/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7114/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 22 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8045/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7093/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 101/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8078/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 94/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 109/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7109/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8058/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Rio Tinto, de 22 de Abril de 2010
- Louvor n.º 177/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 22 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7102/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7100/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7088/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 22 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 790/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8072/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras, de 22 de Abril de 2010
- Portaria n.º 280/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 22 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 791/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 22 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7097/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 95/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 102/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 110/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8079/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 22 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8046/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 88/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Abril de 2010
- Louvor n.º 178/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 22 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7103/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7110/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8059/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Rio Tinto, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8068/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso, de 22 de Abril de 2010
- Louvor n.º 171/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7113/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7115/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7104/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 22 de Abril de 2010
- Portaria n.º 279/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 96/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 103/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 111/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8073/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7094/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8052/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 22 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8047/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 22 de Abril de 2010
- Louvor n.º 179/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8075/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 89/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7105/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 97/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Abril de 2010
- Louvor n.º 172/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8057/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8060/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8069/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7089/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 112/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7116/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 22 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7095/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 104/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 22 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8053/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8064/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela, de 22 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8048/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 98/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8074/2010 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7086/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 90/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 22 de Abril de 2010
- Édito n.º 105/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7106/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares, de 22 de Abril de 2010
- Louvor n.º 173/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 22 de Abril de 2010
- Louvor n.º 180/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 22 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7090/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 22 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8076/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 22 de Abril de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado