March 12, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 4435/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4446/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4399/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4373/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4390/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4415/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4361/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 12 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4442/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4425/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4404/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4380/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 12 de Março de 2010
- Aviso n.º 5236/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4411/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 12 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5202/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 12 de Março de 2010
- Deliberação n.º 513/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 12 de Março de 2010
- Aviso n.º 5219/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4436/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4366/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4391/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, de 12 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4351/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4385/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4400/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 12 de Março de 2010
- Aviso n.º 5237/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4358/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4426/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4374/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 12 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4443/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4412/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4405/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 12 de Março de 2010
- Deliberação n.º 514/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4416/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda, de 12 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5210/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4367/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 12 de Março de 2010
- Aviso n.º 5225/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4381/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4392/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4447/2010 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4427/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 12 de Março de 2010
- Deliberação n.º 515/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 12 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4444/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos, de 12 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5203/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4359/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4401/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4386/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4413/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4437/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto, de 12 de Março de 2010
- Aviso n.º 5209/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4382/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4417/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda, de 12 de Março de 2010
- Deliberação n.º 510/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4368/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4375/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4406/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4393/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4428/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 12 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 497/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 12 de Março de 2010
- Deliberação n.º 516/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4438/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 12 de Março de 2010
- Louvor (extracto) n.º 138/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4349/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 12 de Março de 2010
- Louvor n.º 134/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária, de 12 de Março de 2010
- Aviso n.º 5212/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4418/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 12 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5204/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4360/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 12 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5229/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4407/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4429/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4352/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4394/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4439/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4383/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, de 12 de Março de 2010
- Aviso n.º 5224/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4369/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4387/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro, de 12 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5213/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4376/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 12 de Março de 2010
- Louvor n.º 135/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária, de 12 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5230/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, de 12 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4362/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4350/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4430/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 12 de Março de 2010
- Aviso n.º 5220/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 12 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5205/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4440/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4421/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 12 de Março de 2010
- Louvor n.º 136/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária, de 12 de Março de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 511/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 12 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5214/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4353/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, de 12 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 4395/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 12 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 494/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 12 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5231/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, de 12 de Março de 2010
- Despacho n.º 4370/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 12 de Março de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado