January 08, 2010
Serie I
- Portaria n.º 16/2010, de 08 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 17/2010, de 08 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 18/2010, de 08 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 19/2010, de 08 de Janeiro de 2010
- Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2010/M, de 08 de Janeiro de 2010
Serie II
- Declaração de rectificação n.º 33/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 500/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 08 de Janeiro de 2010
- Louvor (extracto) n.º 9/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 528/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 544/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 529/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 530/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 531/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 532/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 533/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 534/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 535/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 08 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 35/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 536/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 545/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 537/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 546/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Contrato n.º 15/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A., de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 547/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 538/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 539/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 36/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém, de 08 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 10/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 540/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 541/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 542/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 548/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 549/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 550/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 551/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 552/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Decisão n.º 1/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Decisão n.º 2/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 543/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 553/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 554/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 555/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 556/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 557/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 558/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 559/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 544/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 560/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 561/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 562/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 545/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 546/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 547/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 548/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 549/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 563/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 564/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 08 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 37/2010 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 08 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 38/2010 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 550/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 551/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 565/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 552/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 566/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira, de 08 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 11/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 567/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 553/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira, de 08 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 12/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 568/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 569/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 570/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 571/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 572/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 573/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 574/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 554/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 555/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, de 08 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 13/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 575/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 576/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 577/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama, de 08 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 39/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 578/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 579/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 556/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim, de 08 de Janeiro de 2010
- Louvor n.º 14/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 580/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines, de 08 de Janeiro de 2010
- Acordo n.º 1/2010 - Ministério da Educação e Município de Borba, de 08 de Janeiro de 2010
- Contrato n.º 16/2010 - Ministério da Educação e Município de Odemira, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 557/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 558/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 501/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 502/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 503/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 504/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 505/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 08 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 539/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 08 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 506/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática, de 08 de Janeiro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado