November 04, 2009
Serie II
- Despacho n.º 24264/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 437/2009 - Ministério da Educação e Município de Tabuaço, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24265/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24266/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 438/2009 - Ministério da Educação e Município de Tarouca, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 439/2009 - Ministério da Educação e Município de Terras de Bouro, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24267/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 440/2009 - Ministério da Educação e Município de Torre de Moncorvo, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24268/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 441/2009 - Ministério da Educação e Município da Trofa, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24269/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 442/2009 - Ministério da Educação e Município de Vale de Cambra, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24270/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 443/2009 - Ministério da Educação e Município de Valença, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 444/2009 - Ministério da Educação e Município de Valongo, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24271/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 445/2009 - Ministério da Educação e Município de Valpaços, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24272/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 446/2009 - Ministério da Educação e Município de Viana do Castelo, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24273/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 447/2009 - Ministério da Educação e Município de Vieira do Minho, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24274/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1243/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 448/2009 - Ministério da Educação e Município de Vila do Conde, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24275/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 449/2009 - Ministério da Educação e Município de Vila Flor, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24276/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 450/2009 - Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Cerveira, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24277/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 451/2009 - Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Famalicão, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 452/2009 - Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Foz Côa, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1244/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24278/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24279/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 453/2009 - Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Gaia, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1245/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24280/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 454/2009 - Ministério da Educação e Município de Vila Pouca de Aguiar, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1297/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 455/2009 - Ministério da Educação e Município de Vila Real, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1246/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 456/2009 - Ministério da Educação e Município de Vila Verde, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1247/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1298/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 457/2009 - Ministério da Educação e Município de Vimioso, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1248/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 458/2009 - Ministério da Educação e Município de Vinhais, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1249/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1299/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Novembro de 2009
- Contrato n.º 459/2009 - Ministério da Educação e Município de Vizela, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1300/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1250/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1301/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19876/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1302/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19877/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1303/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19878/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1304/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19879/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 04 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19880/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1251/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1314/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1305/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1306/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1252/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1307/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1315/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1253/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1308/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1309/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1316/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1310/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1317/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1318/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1319/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1254/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1311/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1320/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1312/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1321/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 04 de Novembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2699/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1255/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Novembro de 2009
- Deliberação n.º 3007/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1322/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 04 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19822/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1323/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24281/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1324/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1256/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1325/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 04 de Novembro de 2009
- Aviso n.º 19823/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1326/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24282/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho n.º 24283/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1327/2009 - Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, de 04 de Novembro de 2009
- Louvor n.º 1257/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, de 04 de Novembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 24284/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Novembro de 2009
- Anúncio n.º 8420/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 04 de Novembro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado