October 30, 2009
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 23897/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23898/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23899/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23834/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23900/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23901/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 895/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23902/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 896/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23903/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23904/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 897/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23905/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23906/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 898/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23907/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23908/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23909/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 899/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23910/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23911/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23912/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 900/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23913/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23914/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 901/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23915/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23916/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 902/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23917/2009 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 903/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 30 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 370/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 904/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 30 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 371/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 905/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, de 30 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 372/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 30 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 373/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 30 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 374/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 906/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 30 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 375/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 907/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 30 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 376/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 908/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 30 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 377/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 909/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 30 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 378/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 910/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 30 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 379/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 911/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 30 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 380/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 912/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 30 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 381/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 913/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 30 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 382/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 30 de Outubro de 2009
- Contrato n.º 383/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 914/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19490/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 915/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19491/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga do Lobão, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 916/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23918/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 917/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23919/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 918/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23920/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 19470/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 30 de Outubro de 2009
- Louvor n.º 993/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Egas Moniz, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 19471/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19492/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 19472/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19493/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19473/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23921/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19474/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19494/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23835/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19495/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19496/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23836/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23922/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23837/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação, de 30 de Outubro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2671/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19475/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 30 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19497/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23838/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça e da Saúde, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19498/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas São Pedro de Pedroso, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23839/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19499/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas São Pedro de Pedroso, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23840/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23841/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19500/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé, de 30 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 23842/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 30 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 19501/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa, de 30 de Outubro de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado