September 24, 2009
Serie I
- Decreto-Lei n.º 257/2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2009, de 24 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1099/2009, de 24 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1100/2009, de 24 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1101/2009, de 24 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1102/2009, de 24 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1103/2009, de 24 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1104/2009, de 24 de Setembro de 2009
- Portaria n.º 1105/2009, de 24 de Setembro de 2009
Serie II
- Despacho n.º 21461/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21462/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21463/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21464/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21465/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21466/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21467/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21468/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21469/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21470/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21471/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21472/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21473/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21474/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21475/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21476/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21477/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21478/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21479/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Departamento Marítimo da Madeira, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21480/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 24 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2368/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21481/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21482/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21483/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21484/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21485/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21486/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21487/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21488/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21489/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16666/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16667/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16668/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16669/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16670/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21490/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21491/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21492/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21493/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21494/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21495/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21496/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21497/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21498/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21499/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16671/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21500/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21501/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 24 de Setembro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2687/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 24 de Setembro de 2009
- Listagem n.º 284/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21502/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16672/2009 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21503/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16673/2009 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral, de 24 de Setembro de 2009
- Listagem n.º 285/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 16674/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 21504/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 16675/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve, de 24 de Setembro de 2009
- Declaração de rectificação n.º 2369/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21505/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21506/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21507/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16676/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16677/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. João Araújo Correia, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16678/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16679/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21508/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21509/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16680/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21510/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21511/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21512/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16681/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16682/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16683/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16684/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16685/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago, de 24 de Setembro de 2009
- Despacho n.º 21513/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16686/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16687/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16688/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16689/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede, de 24 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 16690/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira, de 24 de Setembro de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado