May 19, 2009
Serie I
- Declaração de Rectificação n.º 33/2009, de 19 de Maio de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 34/2009, de 19 de Maio de 2009
- Portaria n.º 537/2009, de 19 de Maio de 2009
- Decreto n.º 14/2009, de 19 de Maio de 2009
- Decreto-Lei n.º 118/2009, de 19 de Maio de 2009
- Decreto-Lei n.º 119/2009, de 19 de Maio de 2009
- Decreto-Lei n.º 120/2009, de 19 de Maio de 2009
- Portaria n.º 538/2009, de 19 de Maio de 2009
- Portaria n.º 539/2009, de 19 de Maio de 2009
Serie II
- Despacho n.º 11984/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11985/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11986/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11987/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11988/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11989/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11990/2009 - Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11991/2009 - Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11992/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11993/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11994/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11995/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11996/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 19 de Maio de 2009
- Louvor n.º 225/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 19 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11997/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 19 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11998/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 19 de Maio de 2009
- Louvor n.º 226/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 19 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1408/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 19 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1409/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 19 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1410/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 19 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1411/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 19 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11999/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 19 de Maio de 2009
- Listagem n.º 216/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P., de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12000/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 19 de Maio de 2009
- Listagem n.º 217/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12001/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 19 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12002/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 19 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9729/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro, de 19 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1290/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 19 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9730/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 19 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1291/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio, de 19 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9731/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana, de 19 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9732/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães, de 19 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9733/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro, de 19 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9734/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo, de 19 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1292/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate, de 19 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9735/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12003/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12004/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões, de 19 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9736/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões, de 19 de Maio de 2009
- Louvor n.º 227/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12005/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente, de 19 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1412/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, de 19 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1413/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, de 19 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9737/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, de 19 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12006/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares, de 19 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12007/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares, de 19 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12008/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12009/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12010/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel, de 19 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9738/2009 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 12011/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 19 de Maio de 2009
- Listagem n.º 218/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P., de 19 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1293/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 19 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1407/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P., de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11967/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11968/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 19 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9723/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 19 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9724/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 19 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9725/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 19 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9726/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 19 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9727/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 19 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9728/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11969/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 19 de Maio de 2009
- Édito n.º 229/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11970/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11971/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11972/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11973/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11974/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11975/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11976/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra, de 19 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11977/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos, de 19 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11978/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11979/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11980/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11981/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11982/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 19 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11983/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 19 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9739/2009 - Tribunal Constitucional, de 19 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 3893/2009 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, de 19 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 3894/2009 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 19 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 3895/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja, de 19 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 3896/2009 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 19 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 3897/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães, de 19 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 3898/2009 - 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 19 de Maio de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público