May 04, 2009
Serie I
- Declaração n.º 2/2009, de 04 de Maio de 2009
- Declaração n.º 3/2009, de 04 de Maio de 2009
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2009, de 04 de Maio de 2009
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 135/2009, de 04 de Maio de 2009
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 173/2009, de 04 de Maio de 2009
Serie II
- Despacho n.º 11022/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11023/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11024/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11025/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11026/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11027/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11028/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11029/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11030/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11031/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11032/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11033/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11034/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11035/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11036/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11037/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11038/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11039/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11040/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 04 de Maio de 2009
- Portaria n.º 532/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Maio de 2009
- Portaria n.º 533/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Maio de 2009
- Portaria n.º 534/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 04 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8931/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11041/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11042/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11043/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11044/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11045/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11046/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11047/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11048/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11049/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8932/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11050/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8933/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8934/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8935/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8936/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8937/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8938/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1183/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1184/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11051/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11052/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11053/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11054/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11055/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11056/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P., de 04 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11057/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11058/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8939/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11059/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11060/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11061/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 04 de Maio de 2009
- Deliberação n.º 1249/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1250/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8940/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11062/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 04 de Maio de 2009
- Declaração (extracto) n.º 137/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 04 de Maio de 2009
- Declaração (extracto) n.º 138/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 04 de Maio de 2009
- Declaração (extracto) n.º 139/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11063/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11064/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo, de 04 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1251/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 04 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1252/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8941/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 04 de Maio de 2009
- Deliberação n.º 1253/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 04 de Maio de 2009
- Listagem n.º 205/2009 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo, de 04 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11065/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 04 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1185/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8942/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8943/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11066/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11067/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate, de 04 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1186/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11068/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8944/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil, de 04 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8945/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara, de 04 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8946/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8947/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8948/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8949/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8950/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Amélia Rey Colaço, de 04 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11069/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11070/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8951/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês, de 04 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11071/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11072/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro, de 04 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11073/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro, de 04 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8952/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11074/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11075/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães, de 04 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 8953/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas, de 04 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11076/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas, de 04 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11077/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., de 04 de Maio de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado