April 03, 2009
Serie I
- Decreto-Lei n.º 85/2009, de 03 de Abril de 2009
- Decreto n.º 10/2009, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 11/2009, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 12/2009, de 03 de Abril de 2009
- Portaria n.º 344/2009, de 03 de Abril de 2009
- Decreto-Lei n.º 86/2009, de 03 de Abril de 2009
- Portaria n.º 345/2009, de 03 de Abril de 2009
- Decreto-Lei n.º 87/2009, de 03 de Abril de 2009
- Portaria n.º 346/2009, de 03 de Abril de 2009
Serie II
- Despacho n.º 9368/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7405/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9394/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 03 de Abril de 2009
- Declaração de rectificação n.º 984/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9369/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7406/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Arouca, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7395/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7407/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7439/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9370/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7396/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9413/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7440/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7387/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7408/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7397/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7441/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7388/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9414/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas, de 03 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9395/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P., de 03 de Abril de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9424/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9415/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7389/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9396/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7442/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9416/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7390/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9397/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7409/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7443/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9371/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7410/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9372/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9398/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7444/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9417/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7411/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9399/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7445/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9373/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7412/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7446/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9400/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7413/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9374/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9418/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros, de 03 de Abril de 2009
- Aviso (extracto) n.º 7447/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro I, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9375/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9401/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7414/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7448/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Ericeira, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9376/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9402/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7415/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7449/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9377/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9403/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7416/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7417/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7450/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9378/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9404/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 03 de Abril de 2009
- Louvor n.º 153/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7418/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7451/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9405/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9419/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7452/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro, de 03 de Abril de 2009
- Portaria n.º 471/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9406/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7419/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7453/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras, de 03 de Abril de 2009
- Portaria n.º 472/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9407/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7420/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto, de 03 de Abril de 2009
- Portaria n.º 473/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7454/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9408/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 03 de Abril de 2009
- Aviso n.º 7421/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo, de 03 de Abril de 2009
- Despacho n.º 9425/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal, de 03 de Abril de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado