March 20, 2009
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2009, de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 9/2009, de 20 de Março de 2009
- Decreto-Lei n.º 64/2009, de 20 de Março de 2009
- Portaria n.º 286/2009, de 20 de Março de 2009
- Portaria n.º 287/2009, de 20 de Março de 2009
- Decreto-Lei n.º 65/2009, de 20 de Março de 2009
- Decreto-Lei n.º 66/2009, de 20 de Março de 2009
- Decreto-Lei n.º 67/2009, de 20 de Março de 2009
- Decreto-Lei n.º 68/2009, de 20 de Março de 2009
Serie II
- Declaração de rectificação n.º 854/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 20 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 855/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8028/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8029/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8030/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 20 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8031/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5917/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 20 de Março de 2009
- Portaria n.º 459/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna, de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5918/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral, de 20 de Março de 2009
- Louvor n.º 123/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, de 20 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 856/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 20 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8032/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8033/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha, de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8034/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8035/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8036/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8037/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8038/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8039/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5919/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5920/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5921/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5922/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5923/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8040/2009 - Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 20 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8041/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8042/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 20 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8043/2009 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5924/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 20 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8044/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 20 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8045/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 20 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8046/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 20 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8047/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 20 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8048/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 20 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8049/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 20 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8050/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 20 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8051/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 20 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8052/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 20 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8053/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5925/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 20 de Março de 2009
- Contrato (extracto) n.º 68/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 20 de Março de 2009
- Édito n.º 121/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 20 de Março de 2009
- Édito n.º 122/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 20 de Março de 2009
- Édito n.º 123/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 20 de Março de 2009
- Édito n.º 124/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 20 de Março de 2009
- Édito n.º 125/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 20 de Março de 2009
- Édito n.º 126/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 20 de Março de 2009
- Édito n.º 127/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 20 de Março de 2009
- Édito n.º 128/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 20 de Março de 2009
- Édito n.º 129/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 20 de Março de 2009
- Édito n.º 130/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 20 de Março de 2009
- Édito n.º 131/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 20 de Março de 2009
- Édito n.º 132/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 20 de Março de 2009
- Édito n.º 133/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve, de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8054/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8055/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8056/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5926/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 20 de Março de 2009
- Deliberação n.º 781/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8057/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8058/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8059/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8060/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8061/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8062/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 20 de Março de 2009
- Deliberação n.º 782/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, de 20 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 857/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu, de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5927/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5928/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5929/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5930/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5931/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5932/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5933/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5934/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5935/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5936/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5937/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5938/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5939/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8063/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8064/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8065/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 20 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8066/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 20 de Março de 2009
- Despacho n.º 8067/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação, de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5940/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva, de 20 de Março de 2009
- Aviso n.º 5941/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva, de 20 de Março de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado