January 02, 2009
Serie I
- Portaria n.º 1/2009, de 02 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 2/2009, de 02 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 3/2009, de 02 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 4/2009, de 02 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 5/2009, de 02 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 6/2009, de 02 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 7/2009, de 02 de Janeiro de 2009
Serie II
- Despacho n.º 22/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 23/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 24/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 25/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 26/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 27/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral, de 02 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 28/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 29/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 4/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de 02 de Janeiro de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 5/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 6/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 30/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 31/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 7/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 8/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 9/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 32/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 10/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 11/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 33/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 34/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 12/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul, de 02 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 1/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 35/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 13/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 14/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 36/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 37/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 15/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 16/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 17/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 38/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 39/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 40/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 41/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã, de 02 de Janeiro de 2009
- Rectificação n.º 1/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 42/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 43/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 19/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 20/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 21/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 44/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 45/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 46/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 22/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 47/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 48/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 49/2009 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 50/2009 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 51/2009 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 52/2009 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 53/2009 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 54/2009 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 55/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 56/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 125-A/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 2/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 3/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 4/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 5/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 6/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 7/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 9/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 1/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 10/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 12/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 02 de Janeiro de 2009
- Édito n.º 1/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 13/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 14/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central, de 02 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 1/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 16/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 17/2009 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 2/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 18/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 19/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 20/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 3/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho n.º 21/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 23/2009 - Tribunal de Contas - Direcção-Geral, de 02 de Janeiro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 24/2009 - Tribunal de Contas - Direcção-Geral, de 02 de Janeiro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 57/2009 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira, de 02 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 2/2009 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro, de 02 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 3/2009 - 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro, de 02 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 4/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança, de 02 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 5/2009 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 02 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 6/2009 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 02 de Janeiro de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público