December 10, 2008
Serie I
- Portaria n.º 1432/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1433/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1434/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1435/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1436/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1437/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1438/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1439/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Decreto Legislativo Regional n.º 39/2008/M, de 10 de Dezembro de 2008
Serie II
- Despacho n.º 31477/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 923/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31500/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31478/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31491/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31454/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29163/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29179/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29172/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31455/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31479/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 924/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31476/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31480/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31456/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29173/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 925/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31492/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2683/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29165/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29166/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29180/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29167/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 31481/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31493/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3224/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3225/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31457/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29174/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas, de 10 de Dezembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3226/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 3227/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 926/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31477/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 31494/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31495/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29168/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 31482/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31496/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29169/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31458/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31506/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29175/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29164/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 10 de Dezembro de 2008
- Deliberação n.º 3222/2008 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29170/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 927/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31478/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29176/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 10 de Dezembro de 2008
- Deliberação n.º 3223/2008 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31497/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29177/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 928/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29181/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31483/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31479/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31501/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31498/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 929/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31484/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação, de 10 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2684/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31480/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31459/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29171/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31485/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31502/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 930/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Deliberação n.º 3220/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31486/2008 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 31503/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31499/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 31481/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 931/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Deliberação n.º 3221/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31487/2008 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29178/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 932/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31500/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 31482/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 29153/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31488/2008 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31504/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 933/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29172/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31460/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31489/2008 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 10 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31505/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29164/2008, de 10 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29179/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora, de 10 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 934/2008, de 10 de Dezembro de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado