October 29, 2008
Serie I
- Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 215/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 216/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 217/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1234/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1235/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1236/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 1237/2008, de 29 de Outubro de 2008
Serie II
- Aviso n.º 25848/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 29 de Outubro de 2008
- Alvará (extracto) n.º 72/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 29 de Outubro de 2008
- Rectificação n.º 2357/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25848/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Alvará (extracto) n.º 72/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Rectificação n.º 2357/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 728/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 688/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27702/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro, de 29 de Outubro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2835/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27703/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27674/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27704/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27705/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25872/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27706/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27659/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2846/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 689/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27707/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 29 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 693/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27708/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27675/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27709/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27748/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25871/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27648/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27710/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27731/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27711/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27682/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 690/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27712/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25872/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada, de 29 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 694/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27672/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27713/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 25888/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27676/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27714/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27715/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, de 29 de Outubro de 2008
- Deliberação n.º 2847/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27716/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27717/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27713/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 691/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27718/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27719/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27732/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27677/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27720/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, de 29 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 695/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 692/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27721/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27722/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25889/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27723/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27649/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Deliberação n.º 2825/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25873/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27660/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 709/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27724/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil, de 29 de Outubro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2836/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 693/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27725/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 25858/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27726/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27727/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais, de 29 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 696/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27714/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25874/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27673/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25881/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 694/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25875/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25855/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25876/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27691/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25890/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 27728/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25877/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões, de 29 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 695/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 25878/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27729/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal, de 29 de Outubro de 2008
- Louvor n.º 697/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25879/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25856/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 29 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 27730/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 25880/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela, de 29 de Outubro de 2008
- Contrato n.º 728/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela, de 29 de Outubro de 2008
- Louvor (extracto) n.º 710/2008, de 29 de Outubro de 2008
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado