July 18, 2008
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2008, de 18 de Julho de 2008
- Portaria n.º 621/2008, de 18 de Julho de 2008
- Portaria n.º 622/2008, de 18 de Julho de 2008
- Decreto Legislativo Regional n.º 21/2008/A, de 18 de Julho de 2008
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2008/A, de 18 de Julho de 2008
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2008/A, de 18 de Julho de 2008
- Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2008/A, de 18 de Julho de 2008
Serie II
- Despacho n.º 19186/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19187/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19188/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19202/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19189/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19225/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19190/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19191/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 18 de Julho de 2008
- Resolução n.º 25/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão Nacional de Protecção Civil, de 18 de Julho de 2008
- Louvor n.º 493/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19192/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19193/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19203/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19226/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19194/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19195/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos, de 18 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 20394/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19196/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19197/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19198/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19204/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19199/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19227/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19200/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 18 de Julho de 2008
- Louvor n.º 494/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 18 de Julho de 2008
- Louvor n.º 495/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 18 de Julho de 2008
- Louvor n.º 496/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19201/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19202/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 18 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1636/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19203/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19205/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19204/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19206/2008, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20407/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19205/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19207/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19228/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19208/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19229/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19206/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19207/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19230/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19208/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 18 de Julho de 2008
- Contrato (extracto) n.º 515/2008, de 18 de Julho de 2008
- Contrato (extracto) n.º 515/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19231/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19209/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19209/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19210/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19210/2008, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20408/2008, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20395/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19232/2008, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20396/2008, de 18 de Julho de 2008
- Louvor n.º 497/2008, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20397/2008, de 18 de Julho de 2008
- Louvor n.º 498/2008, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20395/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20398/2008, de 18 de Julho de 2008
- Louvor n.º 499/2008, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20396/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20397/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20398/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20399/2008, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20399/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20400/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 20409/2008, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20401/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1634/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1635/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19211/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19212/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20400/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19213/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19233/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19214/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19215/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19216/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19217/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19218/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Estratégia, de 18 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 20402/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20401/2008, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20403/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19219/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19234/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19220/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19221/2008 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19222/2008 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, de 18 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1634/2008, de 18 de Julho de 2008
- Despacho n.º 19223/2008 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, de 18 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19224/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco, de 18 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20404/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 18 de Julho de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado