July 15, 2008
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 42/2008, de 15 de Julho de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 43/2008, de 15 de Julho de 2008
- Portaria n.º 619/2008, de 15 de Julho de 2008
- Decreto-Lei n.º 123/2008, de 15 de Julho de 2008
- Decreto-Lei n.º 124/2008, de 15 de Julho de 2008
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16-A/2008/M, de 15 de Julho de 2008
Serie II
- Despacho n.º 18822/2008 - Provedoria de Justiça, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18823/2008 - Provedoria de Justiça, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18824/2008 - Provedoria de Justiça, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18822/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18823/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18824/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18830/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, de 15 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18865/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira, de 15 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1896/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18838/2008, de 15 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1897/2008, de 15 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 20108/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 15 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18865/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18839/2008, de 15 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20078/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 15 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 20109/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18840/2008, de 15 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 20108/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18831/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18841/2008, de 15 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 20109/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18832/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 15 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20110/2008 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18833/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18866/2008 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18842/2008, de 15 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20079/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento - Direcção de Serviços Administrativos, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18867/2008 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 15 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20080/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento - Direcção de Serviços Administrativos, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18843/2008, de 15 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20110/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18868/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18866/2008, de 15 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20081/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18869/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18844/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18867/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18834/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18870/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18845/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18868/2008, de 15 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1590/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18835/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18871/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18846/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18869/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18872/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 15 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20082/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18836/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18870/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18873/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, de 15 de Julho de 2008
- Declaração n.º 246/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18837/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18847/2008, de 15 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1590/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18838/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20111/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18871/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18839/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18874/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires, de 15 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 20083/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18840/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18872/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18875/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, de 15 de Julho de 2008
- Deliberação n.º 1893/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18841/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18873/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18876/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18842/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Julho de 2008
- Deliberação n.º 1894/2008, de 15 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20111/2008, de 15 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1591/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços, de 15 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 20084/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18843/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18874/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18877/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18875/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18848/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18844/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18876/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18878/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18849/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18879/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo, de 15 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1591/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18845/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18850/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18880/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18877/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18851/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18878/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18846/2008 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 15 de Julho de 2008
- Aviso n.º 20112/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18852/2008, de 15 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18879/2008, de 15 de Julho de 2008
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado