June 20, 2008
Serie I
- Declaração de Rectificação n.º 33/2008, de 20 de Junho de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 34/2008, de 20 de Junho de 2008
- Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
- Portaria n.º 457/2008, de 20 de Junho de 2008
- Portaria n.º 458/2008, de 20 de Junho de 2008
- Portaria n.º 459/2008, de 20 de Junho de 2008
- Portaria n.º 460/2008, de 20 de Junho de 2008
- Portaria n.º 461/2008, de 20 de Junho de 2008
- Portaria n.º 462/2008, de 20 de Junho de 2008
Serie II
- Despacho n.º 16781/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 20 de Junho de 2008
- Portaria n.º 592/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16782/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16783/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16784/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas, de 20 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18192/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18193/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16785/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1367/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1368/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Junho de 2008
- Deliberação n.º 1699/2008, de 20 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1369/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1370/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1371/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1372/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1373/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1374/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1375/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 20 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16786/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 20 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18194/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 20 de Junho de 2008
- Despacho normativo n.º 32/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16787/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 20 de Junho de 2008
- Édito n.º 296/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 20 de Junho de 2008
- Édito n.º 297/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 20 de Junho de 2008
- Édito n.º 298/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 20 de Junho de 2008
- Édito n.º 299/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 20 de Junho de 2008
- Édito n.º 300/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16794/2008, de 20 de Junho de 2008
- Édito n.º 301/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16788/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16789/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 20 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 18195/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 20 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 18196/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 20 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 18197/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 20 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 18198/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 20 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 18199/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 20 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 18200/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 20 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16795/2008, de 20 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18201/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 20 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18202/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 20 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 18203/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16790/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16791/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro, de 20 de Junho de 2008
- Declaração (extracto) n.º 218/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16792/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento, de 20 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16793/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja, de 20 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18204/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro, de 20 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1376/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 20 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18205/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos, de 20 de Junho de 2008
- Deliberação n.º 1696/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos, de 20 de Junho de 2008
- Deliberação n.º 1697/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos, de 20 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16796/2008, de 20 de Junho de 2008
- Deliberação n.º 1698/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos, de 20 de Junho de 2008
- Deliberação n.º 1699/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos, de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16794/2008 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 20 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16795/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 20 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16796/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte, de 20 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18206/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães, de 20 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1377/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz, de 20 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18207/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas, de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16797/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro, de 20 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18208/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes, de 20 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18209/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis, de 20 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 4078/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16798/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas», de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16799/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas», de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16800/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra, de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16801/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares, de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16802/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, de 20 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18206/2008, de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16803/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, de 20 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16804/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela, de 20 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1378/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela, de 20 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18210/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, de 20 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16805/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância, de 20 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16806/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage, de 20 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16807/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage, de 20 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16808/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage, de 20 de Junho de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado