June 16, 2008
Serie I
Serie II
- Louvor n.º 443/2008 - Conselho Económico e Social, de 16 de Junho de 2008
- Louvor n.º 443/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16366/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16367/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16368/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16369/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16370/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16371/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16372/2008, de 16 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17798/2008, de 16 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1313/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16373/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16374/2008, de 16 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17799/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16375/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16376/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16377/2008, de 16 de Junho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1658/2008, de 16 de Junho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1659/2008, de 16 de Junho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1660/2008, de 16 de Junho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1661/2008, de 16 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17800/2008, de 16 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1314/2008, de 16 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17801/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16378/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16379/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16380/2008, de 16 de Junho de 2008
- Declaração (extracto) n.º 214/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 16 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16358/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 16 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16359/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16360/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16361/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16362/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16363/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 16 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17794/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17795/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 16 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17796/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16364/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, de 16 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17797/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16365/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16366/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16367/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16368/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16369/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16370/2008 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, de 16 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16371/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública, de 16 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16372/2008 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos, de 16 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17798/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 16 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1313/2008 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16373/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16374/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 16 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17799/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16375/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16376/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16377/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento, de 16 de Junho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1658/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja, de 16 de Junho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1659/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja, de 16 de Junho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1660/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja, de 16 de Junho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1661/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja, de 16 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17800/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar, de 16 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1314/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo, de 16 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17801/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16378/2008 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16379/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16380/2008 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 16 de Junho de 2008
- Declaração (extracto) n.º 214/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16358/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16359/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16360/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16361/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16362/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16363/2008, de 16 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17794/2008, de 16 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17795/2008, de 16 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17796/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16364/2008, de 16 de Junho de 2008
- Aviso n.º 17797/2008, de 16 de Junho de 2008
- Despacho n.º 16365/2008, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3980/2008 - 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3981/2008 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3982/2008 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3983/2008 - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3984/2008 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3985/2008 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3986/2008 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3987/2008 - 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3988/2008 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3989/2008 - 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3990/2008 - 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3991/2008 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3992/2008 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3993/2008 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3994/2008 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3995/2008 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3996/2008 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 16 de Junho de 2008
- Anúncio n.º 3997/2008 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, de 16 de Junho de 2008
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público