May 07, 2008
Serie I
- Portaria n.º 351/2008, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 49/2008, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 50/2008, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 51/2008, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 52/2008, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 53/2008, de 07 de Maio de 2008
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2008/A, de 07 de Maio de 2008
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2008/A, de 07 de Maio de 2008
- Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2008/A, de 07 de Maio de 2008
Serie II
- Aviso n.º 14131/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14132/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14133/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14134/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14135/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14136/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14137/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14138/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14139/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14140/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14141/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14142/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14143/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14144/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14145/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14146/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 07 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 12859/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 07 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 12860/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 07 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 12861/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12862/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12863/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12864/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12865/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12866/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 07 de Maio de 2008
- Édito n.º 242/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12867/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12868/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14147/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14148/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 14149/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14150/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 14151/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 14152/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1346/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 12869/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 07 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 12870/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 07 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 12871/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 07 de Maio de 2008
- Rectificação n.º 1002/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12872/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Alvará n.º 32/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto, de 07 de Maio de 2008
- Alvará n.º 33/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12873/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12874/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12875/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12876/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12877/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14153/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Deliberação n.º 1347/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1348/2008 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14154/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14155/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14156/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14157/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14158/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14159/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14160/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12878/2008 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14161/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Alexandre Herculano, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12879/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12880/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14162/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14163/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14164/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12881/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12882/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12883/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro, de 07 de Maio de 2008
- Rectificação n.º 1003/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12884/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14165/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Idães, de 07 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 14166/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12885/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14167/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira, de 07 de Maio de 2008
- Aviso (extracto) n.º 14168/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 07 de Maio de 2008
- Rectificação n.º 1004/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 07 de Maio de 2008
- Rectificação n.º 1005/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 07 de Maio de 2008
- Rectificação n.º 1006/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14169/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo, de 07 de Maio de 2008
- Despacho n.º 12886/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14170/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão, de 07 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 12887/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, de 07 de Maio de 2008
- Louvor n.º 360/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos, de 07 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 12888/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas, de 07 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 12889/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça, de 07 de Maio de 2008
- Contrato (extracto) n.º 424/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira, de 07 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 12890/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento, de 07 de Maio de 2008
- Rectificação n.º 1007/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 14171/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, de 07 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 12891/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, de 07 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 12892/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, de 07 de Maio de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado