April 18, 2008
Serie I
Serie II
- Aviso n.º 11985/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11986/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 11312/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11987/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11988/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11989/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11313/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11990/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11314/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11991/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11274/2008 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11275/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 18 de Abril de 2008
- Rectificação n.º 861/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal, de 18 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 11276/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 18 de Abril de 2008
- Rectificação n.º 856/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11315/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar, de 18 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 11992/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 18 de Abril de 2008
- Deliberação n.º 1140/2008 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 12024/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11277/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11993/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11994/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 12025/2008 - Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, de 18 de Abril de 2008
- Protocolo n.º 10/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11995/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11996/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 18 de Abril de 2008
- Declaração n.º 151/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11278/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11997/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 18 de Abril de 2008
- Contrato (extracto) n.º 340/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 18 de Abril de 2008
- Rectificação n.º 857/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte, de 18 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 11998/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11279/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 18 de Abril de 2008
- Declaração n.º 152/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11280/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 18 de Abril de 2008
- Declaração n.º 153/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho normativo n.º 23/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 18 de Abril de 2008
- Declaração n.º 154/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11281/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 18 de Abril de 2008
- Declaração n.º 155/2008, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11974/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11282/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 18 de Abril de 2008
- Rectificação n.º 855/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11241/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11283/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11242/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11284/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11243/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11285/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11244/2008, de 18 de Abril de 2008
- Louvor n.º 324/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11286/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 18 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 11245/2008, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 11999/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 18 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 11246/2008, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 12000/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 18 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 11247/2008, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 12001/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos, de 18 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 11248/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11287/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos, de 18 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 11249/2008, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 12002/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 18 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 11250/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11288/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 18 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 11251/2008, de 18 de Abril de 2008
- Louvor n.º 325/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 18 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 11252/2008, de 18 de Abril de 2008
- Louvor n.º 326/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11253/2008, de 18 de Abril de 2008
- Contrato n.º 341/2008 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 18 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 11975/2008, de 18 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 11976/2008, de 18 de Abril de 2008
- Rectificação n.º 858/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 18 de Abril de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1141/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco, de 18 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 11289/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco, de 18 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 11977/2008, de 18 de Abril de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1142/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 18 de Abril de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1143/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 18 de Abril de 2008
- Deliberação n.º 1144/2008 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 12003/2008 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 18 de Abril de 2008
- Deliberação n.º 1145/2008 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 18 de Abril de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1146/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 18 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 12004/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins, de 18 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 11978/2008, de 18 de Abril de 2008
- Rectificação n.º 859/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins, de 18 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 11979/2008, de 18 de Abril de 2008
- Aviso (extracto) n.º 11980/2008, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 12005/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 18 de Abril de 2008
- Édito n.º 200/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho n.º 11254/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 11255/2008, de 18 de Abril de 2008
- Aviso n.º 12006/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 18 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 11256/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 11257/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 11258/2008, de 18 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) n.º 11259/2008, de 18 de Abril de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado